Romanelli critica aprovação da PEC que limita prerrogativas do STF
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) criticou nesta quinta-feira, 23, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), proposta pelo senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos), que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Manifesto meu protesto pela aprovação da PEC que tenta garrotear as prerrogativas do STF. O Senado Federal comete um grave erro na tentativa de interferir em decisões judiciais que nem sempre nos agradam, mas essa PEC é uma ameaça à própria democracia”, escreveu Romanelli na plataforma X (antigo Twitter).
O Senado aprovou a matéria na noite de quarta-feira, 22, com 52 votos a favor e 18 contra. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
