Ribeirão Claro realiza Audiência Pública para revisão do Plano Diretor
O município de Ribeirão Claro promoveu na terça-feira (06) a revisão de seu Plano Diretor Municipal, por meio da realização de Audiência Pública, no Salão Nobre da Prefeitura. O evento que contou com a presença dos parlamentares, teve grande participação da comunidade e foi transmitida ao vivo virtualmente pela rede social Facebook.
O Plano Diretor Municipal se trata de um instrumento básico da política territorial, sendo essencial para o desenvolvimento dos municípios, e obrigatório conforme estabelece o Estatuto da Cidade.
O primeiro Plano Diretor de Ribeirão Claro foi feito em 2009 e sua revisão, deveria ter sido realizada em 2019, uma vez que tem vigência de 10 anos. No início dessa gestão, verificou-se que a administração anterior contratou uma empresa para realizar a revisão, sendo encaminhada para aprovação da Câmara no final de 2020 – período de recesso legislativo.
Entretanto, no início de 2021, a atual gestão solicitou o retorno do projeto para ser novamente analisado, sendo constatada a necessidade de várias adequações pertinentes ao desenvolvimento turístico e administrativo do Município.
Desta forma, foi constituído um grupo de estudos que com apoio da empresa Methas Treinamentos, em parceria com a empresa MB Consultoria, procedeu a capacitação dos servidores públicos do Município sobre as alterações do Plano Diretor.
Após estudos, consultas públicas e adequações inovadoras para o Município com potencial turístico, o trabalho foi concluso, sendo desta forma apresentado à comunidade por meio da Audiência Pública.
Sua revisão tem por finalidade propor alterações que implicarão em melhorias, desenvolvimento e maior qualidade de vida à população do Município, sendo imprescindível a participação coletiva dos munícipes na construção desse novo horizonte.
Dentre os principais temas abordados foram: regularização fundiária, macrozoneamento, democratização, financiamento e política urbana, criação de núcleos urbanísticos e desenvolvimento turístico às margens da represa.
A regularização fundiária foi o que mais chamou atenção dos participantes, pois, visa beneficiar cerca de 300 propriedades rurais que devido ao tamanho, não poderão ser escrituradas e os proprietários possuem apenas contrato de gaveta.
Cada cidadão pode fazer questionamento, sugestões e ouvir as propostas ministradas pela arquiteta urbanista, Márcia Bounassar, da empresa MB Consultoria, do secretário de Administração e Finanças, Fábio de Lucca, do secretário de Turismo e Meio Ambiente, Rômulo Ribeiro Santana e do chefe de gabinete, Henrique David Mio.
A revisão do Plano Diretor é um trabalho executado em conjunto (poderes e comunidade). As alterações que estão previstas no projeto foram disponibilizadas no site do município. E após a conclusão será enviado para a Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação.
O prefeito João Carlos Bonato que não pode comparecer na Audiência Pública em virtude de outros compromissos em sua agenda fora da cidade, foi representado pela vice-prefeita, Ana Maria Baggio Molini.
Da Assessoria
