Preso suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável
O caso chegou ao conhecimento policial em razão da direção da escola onde a vítima estuda receber o relato dos abusos sexuais e encaminhar a ocorrência à Patrulha Escolar e Delegacia de Polícia.
Segundo inicialmente apurado, foi encontrado em uma escola de Santo Antônio da Platina-PR, um bilhete anônimo na porta do banheiro feminino com pedido de socorro com os dizeres “eu sou abusada e estuprada, socorro ajuda, me mate de uma vez, anonima, não vai ser a primeira e nem a ultima vez”.
A direção da escola prontamente conseguiu identificar a pessoa que estava pedindo por socorro, sendo uma aluna de 12 anos, a qual fez o relato espontâneo narrando que sofre abusos desde os 07 anos, sendo o autor o seu padrasto, e que os crimes sempre ocorriam quando ficava sozinha com o mesmo enquanto a mãe saía para trabalhar.
A vítima foi encaminhada para exame pericial, sendo constatado pelo perito do IML a existência de sinais de violência sexual.
Na ocasião, o Poder Judiciário determinou como medida cautelar o afastamento do padrasto do lar e proibição de contato com a vítima. Contudo, chegou ao conhecimento da autoridade policial que o suspeito, de 36 anos e sem passagens pela polícia, continuava a frequentar a residência da vítima e a manter contato com a mesma, razão pela qual a autoridade policial representou pela prisão preventiva.
O advogado do suspeito tomou conhecimento do mandado de prisão expedido e apresentou espontaneamente o suspeito para o cumprimento do mandado, argumentando como tese de defesa a negativa total dos fatos.
A investigação já estava concluída e encaminhada ao Ministério Público, sendo o suspeito indiciado pela autoridade policial pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal, cuja pena é de reclusão de 8 a 15 anos).