Polícia Civil cumpre busca domiciliar e apura crime contra propriedade intelectual de programa de computador
Na tarde de quinta-feira (11/01) policiais civis da Delegacia de Santo Antônio da Platina, deram cumprimento a mandado de busca domiciliar em residência localizada no bairro Frei Costa, em Santo Antônio da Platina.
No local os policiais abordaram os moradores, uma mulher (42 anos) e dois homens (23 e 18 anos) e apreenderam três celulares e um CPU de computador.
A investigação se iniciou com denúncia de uma empresa de que os suspeitos estariam vendendo pela internet softwares de engenharia sem autorização e violando direitos autorais.
A investigação atribui aos suspeitos a prática do crime previsto no artigo 12, parágrafo 2, da Lei 9.609/1998, cuja pena é de reclusão de 01 a 04 anos.
