Governo de SP destina R$ 1,5 bilhão por ano para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Maior programa da história para auxílio à Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o “Mais Santas Casas” prevê aumento de 25% na destinação de recursos; recursos também serão destinados a financiamento de sistema fotovoltaico com juros subsidiados.
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
“Não é um tema de três ou cinco anos, mas de décadas de sofrimento, penúria de abandono, de desprezo e de promessas que não foram cumpridas. Graças à reforma administrativa e previdenciária e a um governo honesto, decente e que tem lado, o lado da saúde, hoje podemos destinar R$ 1,2 bilhão para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Não é o Governo do gerúndio, mas do já e do agora. A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponível para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, ressaltou Doria.
O “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o Governador assinou um projeto de lei que será enviado ainda nesta quinta-feira à Alesp.
Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
“A rede de santas casas de São Paulo representa praticamente 50% do SUS no estado. São as mais de 300 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que na ponta da linha ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia. A gente reconhece, agradece e estamos aqui para preparar o futuro desses hospitais filantrópicos”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “A história mostrou que estas unidades fizeram sim a diferença no combate à COVID-19”, completou Garcia.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal. A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
Linha ESG Saúde
Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do Governo do Estado, será possível às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada, e arquem somente com a Selic.
“Em poucas horas, viabilizamos R$ 300 milhões para o financiamento do sistema fotovoltaico das Santas Casas, para permitir que os hospitais filantrópicos possam ter energia fotovoltaica. Isso significa uma economia de até 90% na conta de energia elétrica e um comportamento adequado, ambientalmente responsável. Um retorno de curto prazo, de fácil e rápida implantação e reduzindo a emissão de carbono”, anunciou Doria, destacando que a nova linha de crédito foi pensada pela equipe do governo do estado em virtude de promessa não cumprida pelo governo federal de um programa de energia limpa às Santas Casas.
O grande benefício para estes estabelecimentos de saúde é que o investimento em energia solar fotovoltaica oferece retorno em curto prazo, já que a implantação é fácil e rápida e o valor economizado em energia cobre o pagamento do financiamento. Depois disso, obtém-se significativa economia de recursos, que poderão ser direcionados ao fortalecimento de sua capacidade de atendimento.
Entidades beneficentes e assistenciais que realizam atendimento SUS na área da saúde no estado de São Paulo podem solicitar o crédito pelo site www.desenvolvesp.com.br. O processo é 100% online, simples e desburocratizado.
