Alesp realiza audiência pública em Santa Cruz do Rio Pardo
Na noite de sexta-feira (18), a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo sediou a 9ª Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A Audiência pública tem como finalidade aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024. As sugestões apresentadas serão compiladas e poderão se tornar emendas parlamentares no orçamento, para melhor distribuição dos recursos do Orçamento do Estado de São Paulo.
Principais reinvindicações da população de Santa Cruz do Rio Pardo e região apresentadas na Audiência Pública:
– Investimentos e políticas públicas voltadas para uma Educação com mais estrutura no Interior;
– Atenção à Saúde, para que as pessoas não precisem esperar por até seis anos para realizar uma cirurgia eletiva ou tenham acesso negado a medicamentos de alto custo;
– Funcionamento mais adequado das Delegacias da Mulher;
– Maior efetivo das polícias Civil e Militar;
– Ações efetivas contra as mudanças climáticas que afetam a produção agrícola que gera emprego e renda.
Estiveram presentes e compuseram a mesa do encontro o presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos (Republicanos); o vice-presidente, Luiz Claudio Marcolino (PT); o membro Enio Tatto (PT); deputado Ricardo Madalena (PL); presidente da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, vereador Lourival do Raio X (SD); vice-prefeito do município, Professor Edvaldo (SD); prefeito municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani Costa (PSD). O evento contou com ativa participação e manifestação popular, além da presença de diversas autoridades e lideranças de Santa Cruz do Rio Pardo e cidades da região.
Remédios e transporte escolar
O prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani, focou sua fala na Saúde e Educação. “Sobre os remédios de alto custo, essa compra precisa ser descentralizada, os recursos têm de chegar para que os municípios garantam que as pessoas recebam os remédios. Na área da Educação, também precisamos de um maior aporte do Estado para o transporte escolar e a merenda. É preciso ter respeito à produtividade que cada município gera ao Estado”, afirmou, reivindicando uma contrapartida.
O presidente do Legislativo local, Lourival Pereira Heitor, reforçou o pedido de ajuda na Saúde: “Precisamos de uma atenção maior às cirurgias de alta complexidade e em relação aos remédios de alto custo. Recebo ligações sobre esses assuntos todos os dias, é algo de suma importância”, comentou ele.
Prioridades
Ao final do evento, o deputado Enio Tatto lembrou que, quando não há recurso para todas as áreas necessitadas de atenção, que se tenha prioridade. “É preciso garantir o que é de obrigação do Estado, cumprir o que está no Orçamento e foi aprovado por nós na Assembleia”, comentou.
O deputado Ricardo Madalena garantiu que continuará trabalhando para a chegada dos recursos à região. “Anotamos com muita atenção tudo o que foi dito aqui. Sabemos da importância dessa Comissão, que ouve as necessidades das cidades do Interior de São Paulo. Vamos fazer a diferença no Orçamento do Estado. Temos que ter, sim, uma Santa Casa que caminhe com as próprias pernas, por exemplo”, disse. “Outra coisa: é hora de baixar os valores dos pedágios da nossa região”, acrescentou Madalena.
Orçamento
O Orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada pelo Parlamento neste segundo semestre. O documento contempla as despesas e a receita que o Governo Estadual terá à disposição para aplicar nas mais diversas áreas. A previsão é que, para 2024, esta receita seja de R$ 307 bilhões – a segunda maior do País, atrás apenas da União.
Com as audiências realizadas pela CFOP, a população paulista pode participar da construção do Orçamento estadual, apresentando suas propostas, ideias e reivindicações para os municípios.
A evento foi transmitido ao vivo pela TV Alesp https://www.youtube.com/watch?v=X9lis28jKlc&t=3254s
Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais
Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Fonte: Fábio Gallacci (ALESP)
