Santa Cruz publica novos Decretos hoje

Confira abaixo algumas alterações feitas pelo prefeito Diego Singolani, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, em decretos que foram publicados hoje.

Decreto 142

Igrejas: aumento da capacidade máxima para 100 pessoas, conforme o protocolo sanitário individual de cada templo e respeitada proporcionalidade de área útil e taxa de ocupação.

Decreto 143

Pesqueiros: permitida a atividade de pesca conforme medidas sanitárias, dente elas:

  • Proibida a entrada de menores de 10 anos;
  • Uso obrigatório de máscara;
  • Limitação de capacidade a 30% do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
  • Distanciamento social mínimo de 2 metros entre os pescadores e demarcação dos espaços.

Mercados, mercearias, panificadoras e açougues: funcionamento de segunda-feira a domingo (todos os dias), com fechamento às 22h.

Permanecem fechados estabelecimentos de lazer, casas noturnas, galerias, salão ou casas de festas ou eventos e etc.

Decreto 144

Ensino Fundamental II (5º a 9 ano)-  retorno das aulas a partir do dia 31 de maio, limitado a 35% do número de alunos matriculados por série e classe.

  • Serão mantidas as aulas on-line aos alunos cujos os pais optarem pela continuidade da modalidade à distância;
  • Os demais alunos da rede pública e particular (creches, 1º ao 4º anos), não terão as atividades presenciais retomadas; 
  • Adoção de protocolos sanitários.

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