Paraná e São Paulo alinham ações para redução de mortes no trânsito
Meta estabelecida pelo novo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) é diminuir em 50% as ocorrências no período de 10 anos. Paraná foi o primeiro estado a aderir e já tem iniciativas de segurança viária em andamento. Acidentes de trânsito são a terceira causa de mortes prematura no país.
Acidentes de trânsito ocupam a terceira posição entre as principais causas de mortes prematuras no Brasil. Traduzindo em números, isso significa que a cada 15 minutos morre uma pessoa nas ruas ou estradas brasileiras. O impacto desse indicador resultou na criação do novo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que começou a valer no final de setembro deste ano, com uma meta ambiciosa: reduzir à metade as mortes no trânsito no período de 10 anos.
“O Paraná foi o primeiro estado signatário do novo plano, que integra o Brasil à agenda global de segurança viária. O compromisso foi firmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na abertura da Semana Nacional do Trânsito, porque ele entende que se trata de uma política pública que busca preservar o máximo de vidas possíveis”, informa o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran-PR), Felipe Flessak.
Com a adoção das 160 ações e metas previstas no novo Pnatrans, o governo federal estima preservar 86 mil vidas até 2028 e deixar de gastar R$ 290 bilhões com saúde pública e previdência em todo o Brasil.
Na última quinta-feira (28), Flessak e o delegado de Trânsito do Estado, Leonardo Carneiro, estiveram reunidos com o presidente do Cetran de São Paulo, Frederico Pierotti Arantes, para alinhar procedimentos e estratégias para efetivar as 160 ações previstas no Pnatrans.
Também trataram de temas relacionados a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Foi uma conversa proveitosa, pois a nova legislação de trânsito fará com que os órgãos julgadores firmem novos entendimentos e jurisprudências baseados na nova realidade. Mas o rigor em relação ao cumprimento à lei será o mesmo. O trânsito requer respeito às leis e nós do Cetran somos os fiadores do cumprimento da legislação vigente”, diz Flessak.
NOVOS CONCEITOS – O presidente do Cetran-PR lembra que a revisão do plano nacional incorpora os conceitos de Visão Zero e sistemas seguros, abordagens que partem do princípio de que seres humanos cometem erros e a responsabilidade por evitar feridos e mortos no trânsito é compartilhada entre quem utiliza, projeta, constrói e fiscaliza o espaço viário.
Na reunião, Flessak citou iniciativas já em andamento no Paraná, como a melhoria e ampliação do monitoramento das rodovias que cortam o Estado. Por meio de parceria entre o Governo do Estado e Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR) foram compradas 30 novas viaturas e outras oito já foram encomendadas, além de uma motocicleta e mais quatro veículos que estão em processo de aquisição. Quando a remessa estiver completa, o repasse chegará a R$ 12,28 milhões.
Também estão em curso ações nas áreas de educação, descentralização e modernização dos serviços do Detran Paraná. Entre elas está o projeto minicidade do Detran, o chamado Detranzinho, de educação no trânsito. A primeira unidade do Detranzinho começa a funcionar em dezembro, em Curitiba, na sede do departamento no bairro Tarumã. A minicidade contará com uma estrutura de 5 mil metros quadrados de área e vai ofertar aulas práticas dentro de um protótipo de um município. O investimento é de aproximadamente R$ 886 mil.
PLANO – O novo Pnatrans tem seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas; e Normatização e Fiscalização. A ideia é fortalecer o cumprimento da legislação de trânsito e alcançar os objetivos propostos pela nova Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além das 160 ações listadas, o plano promove a articulação entre outras políticas de trânsito e mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e estabelece seis grupos de trabalho, que reúnem especialistas de diversos órgãos e entidades que integram o SNT (Senatran, Detrans, órgãos municipais de trânsito, Cetrans, DNIT, DER, PRF, Polícia Militar e ANTT), das mais variadas regiões do país, bem como representantes de universidades, organizações sociais, entidades do setor produtivo e corpo de bombeiros militar. “O objetivo desses grupos de trabalho é criar e viabilizar ações que tragam um retorno positivo à sociedade para podermos atingir a meta de redução de mortes no trânsito”, explica Flessak.
Para apoiar as metas do Pnatrans, o Governo Federal planeja uma grande campanha nacional educativa, que deve começar no dia 1º. de janeiro de 2022. Com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, a campanha vai subsidiar todas as ações para segurança viária encampadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
