Romanelli ressalta inovações do Paraná em relação ao orçamento público
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta segunda-feira, 6, que o Paraná deu um salto de qualidade ao modernizar o debate sobre políticas públicas e execução orçamentária, abrindo os temas à participação da sociedade. “Isso melhora a qualidade do gasto público”, considerou na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período de 2024 a 2027.
Romanelli ressaltou que a construção do projeto de lei que trata do PPA teve enorme colaboração da sociedade. Antes de chegar ao legislativo, o texto foi debatido em oito audiências públicas regionais, incorporando prioridades de todo o estado. A iniciativa da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa foi realizada em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento.
“O debate regional foi outra inovação para recolher demandas muito pontuais, que revelam alguns desequilíbrios regionais que ainda existem no Paraná, e que vão integrar o PPA”, afirmou Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento do legislativo. A rodada de audiências também foi exaltada pelo relator da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSD).
Romanelli e Araújo ressaltaram outro mecanismo que deverá contribuir com a melhoria da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Trata-se da possibilidade da realização de audiências de prestação de contas obrigatórias dos resultados do PPA e da execução orçamentária por parte do governo estadual. “Teremos marcadores para o acompanhamento setorial. Vamos monitorar 202 programas”, explicou Romanelli.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, fez uma apresentação dos aspectos do PPA e considerou fundamental o acompanhamento do legislativo e da sociedade em relação a aplicação dos recursos públicos. “Todos têm o direito de conhecer quanto se gasta e qual o resultado. Também tem o direito de opinar sobre o gasto público”, afirmou. “Queremos ter um orçamento que possa incluir toda a sociedade, trazer desenvolvimento, trazer igualdade e cidadania”, afirmou.
Da Assessoria
