Produtores da agricultura familiar têm até dia 16 para se inscrever no Compra Direta
As associações e cooperativas da agricultura familiar têm até o próximo dia 16 de outubro para inscrever os projetos para venda dos produtos ao programa Compra Direta Paraná, avisou nesta segunda-feira, 2, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PDS) ao destacar o alcance do programa estadual. “É um programa ganha-ganha porque além de atender os pequenos produtores – mais de 75% das propriedades rurais são formadas pela agricultura familiar – fornece alimentos às pessoas vulneráveis através das entidades sociais”, disse Romanelli.
No combate à fome no estado, o deputado lista o Compra Direta com outros programas estaduais como o Coopera Paraná e o Leite das Crianças e os federais como o Pronaf, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
No edital lançado na sexta-feira, 29, pela Secretaria Estadual de Agricultura, o Compra Direta vai dispor de R$ 60 milhões nos próximos dois anos (2023 e 2024), o Coopera Paraná prevê R$ 31,5 milhões neste ano e o Leite das Criança que este ano tem R$ 193 milhões. “A valorização da agricultura passa pelo pequeno produtor que neste ano terá R$ 71,6 bilhões em linhas de créditos pelo Pronaf. Ainda em nível nacional, o PAA vai investir R$ 500 milhões e o Pnae, R$ 5,5 bilhões neste ano”, disse.
“Hoje, a agricultura familiar já não é mais uma atividade de subsistência. Os pequenos agricultores estão organizados em cooperativas, associações, em pequenas agroindústrias, e despontam na produção de orgânicos”, reitera Romanelli.
Como funciona – Pelo Compra Direta, serão comprados alimentos destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.
No cronograma do edital da Seab, a divulgação da seleção dos projetos de venda será no dia 8 de novembro. A publicação e divulgação do resultado final da habilitação no dia 30 de novembro e a contratação das organizações da agricultura familiar será entre 4 e 8 de dezembro.
O limite de venda é de até R$ 40 mil por agricultor ao ano – 30% de acréscimo aos alimentos orgânicos e, no caso de produtores de arroz, R$ 80 mil/ano. Poderão ser vendidos 64 gêneros alimentícios. O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos.
(com informações da Agência Estadual de Notícias)
Da Assessoria
