AMP comemora conquista da união dos municípios e da mobilização “Sem repasse justo, não dá!”: governador Carlos libera R$ 455 milhões para as 399 prefeituras do Estado
A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) comemora uma importante conquista, resultado da união dos municípios e da mobilização “Sem repasse justo, não dá!”: o anúncio feito ontem (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, da liberação de R$ 455 milhões para a Educação e a Saúde nos 399 municípios paranaenses, até o final do ano.
Na área da saúde, foram destinados RS 150 milhões para custeio de consultas e exames especializados, que serão liberados em parcela única, em outubro, aumentando o per capita para R$ 13,10; R$ 16,2 milhões/ano para o SAMU (ampliação de R$ 72 mil reais por mês para cada ambulância com equipe médica para R$ 92,8 mil reais por mês, o que significa um crescimento de 29%); R$ 57 milhões destinados ao Consórcio Paraná Saúde para a compra de medicamentos da atenção básica (aumento de 100% no valor); e de R$ 19,2 milhões para a o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, que integra o Programa Farmácia do Paraná e tem como objetivo aportar recursos para a melhoria na organização da assistência farmacêutica dos municípios (64% do valor para manutenção e 36% para investimentos).
Na Educação, serão investidos R$ 212 milhões até o fim do ano para custeio do Pete (Programa Estadual do Transporte Escolar). O valor representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educação básica das áreas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino – R$ 62 milhões a mais em relação ao que foi gasto em 2022.
COMPROMISSO COM OS MUNICÍPIOS
Diante dos quase 300 prefeitos e prefeitas que participaram do anúncio, o governador Ratinho Junior disse que liberou os recursos para ajudar os municípios atendendo a pedido feito pela AMP, devido às quedas de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), comprovando seu compromisso com o municipalismo.
“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou.
O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, destacou que essa conquista é resultado da união dos prefeitos e prefeitas em torno da mobilização “Sem repasse justo, não dá” e da sensibilidade do governador Ratinho Junior, que recebeu a pauta do movimento no dia 5 de setembro, no Palácio Iguaçu.
“O meu muito obrigado e o meu reconhecimento por esse apoio, governador Ratinho Junior. Esses recursos serão injeção na veia dos municípios. Foram resultado da mobilização e da união dos prefeitos e prefeitas do Paraná e da sensibilidade do nosso governador. Unidos, prefeitos e prefeitas conseguem resultados, quando o Governo do Estado, a bancada federal e a Assembleia Legislativa têm atitude e compromisso com a população. Aqui no Paraná, tanto o Governo quanto a bancada federal e a Assembleia têm esse compromisso, quem ganha com isso é a população”, comentou o presidente da AMP, que destacou a importância desse repasse por causa da queda do FPM e do benefício que causará à Saúde e à Educação.
Edimar Santos disse que a Diretoria da AMP e as prefeituras lutam para não faltar dinheiro para a população e para cumprir os preceitos constitucionais. “O governador Ratinho Junior foi o único que recebeu os prefeitos para a entrega da nossa pauta. Esses recursos vão ajudar muito a melhorar as finanças dos municípios. Vamos continuar unidos e trabalhando pelos municípios”, comentou.
Tanto o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, quanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, destacaram a luta da AMP e das prefeituras por mais recursos. “Os investimentos que estamos anunciando são os maiores já feitos pelo Governo do Estado na saúde do Paraná”, disse Beto. “O Governo do Estado e as prefeituras estão de parabéns por esses recursos, que vão ajudar muito os municípios do Estado”, disse Traiano.
A prefeita de Carambeí e presidente da AMCG (Associação dos Municípios do Paraná), Elisangela Pedroso, falou em nome das prefeitas do Estado. “Parabéns, presidente Edimar e AMP, por essa conquista, e obrigada, governador Ratinho Junior”.
O evento realizado no Palácio Iguaçu contou também com a presença do vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e do Turismo, Márcio Nunes; e o deputado federal Toninho Wandscheer.
Fotos: Roberto Dziura (AENotícias)
Fonte: Aurelio Munhoz/Assessoria AMP
