Saúde autoriza mais 685 leitos de UTI para 11 estados e Distrito Federal
Medida reforça a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios brasileiros no enfrentamento da pandemia
Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia, foram autorizados, nesta quarta-feira (24/03), mais 631 leitos de UTI adulto e 54 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário.
As autorizações vão reforçar a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal, conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 32,8 milhões, retroativo à competência de março PT/GM 518/2021.
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
