Memorial da América Latina recebe Congresso Nacional de Consórcios Públicos e Municípios
Evento reúne Prefeitos, Secretários, Vereadores e técnicos de todo o País
O Congresso Nacional de Consórcios Públicos e Municípios, realizado no Memorial da América Latina, foi iniciado na manhã de ontem, 21 de novembro, e será encerrado hoje (22) com uma homenagem ao governador Rodrigo Garcia. Promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, a abertura contou com a presença de Vinícius Magno Filgueira – Prefeito do município de Guará e Presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos; Edson Ávalos Marin – Presidente do Conselho Deliberativo da Federação Nacional de Consórcios Públicos; Gustavo “Guti” Costa – Prefeito de Guarulhos e presidente do Consórcio de Municípios do Alto Tietê; André França – Secretário Nacional de Qualidade e Meio Ambiente; José Valverde – representando a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo de São Paulo; e Rafael Goffi – Coordenador de Consórcios Públicos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do governo de São Paulo. O presidente do Consórcio UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana), prefeito de Ipaussu, Sergio Guidio também esteve presente juntamente com o prefeito de São Pedro do Turvo, Marco Pinheiro, ex-presidente da UMMES.
“O Programa SP+Consórcios foi o primeiro programa da história do Governo voltado exclusivamente aos consórcios públicos. No estado de São Paulo, dos 645 municípios, 577 integram um total de 67 consórcios. Destes, 37 são multifinalitários, que atuam nas mais diversas áreas, enquanto 30 consórcios são possuem uma finalidade única. O nosso foco é potencializar para que todos sejam multifinalitários, que atuem em diversas áreas, e para isso o apoio da Federação é muito importante”, ponderou Rafael Goffi.
O evento debate as políticas públicas municipais realizadas por meio dos consórcios públicos sob os aspectos legais, ambientais, econômicos e sociais. Após a abertura, foi realizado o painel sobre assuntos jurídicos – como a nova lei de licitações e de improbidade administrativa – e, no período da tarde, as discussões foram sobre o meio-ambiente, com destaque para a reciclagem de resíduos da construção civil e domiciliares.
“As Secretarias de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo estão entregando 27 usinas de resíduos para 27 consórcios diferentes. Muita coisa há por vir. Os projetos estão feitos, organizados e agora é hora de executar e que isso seja no País todo”, considera Goffi.
Gustavo Costa ressaltou que o Condemat – Consórcio de Municípios do Alto Tietê é formado atualmente por 12 municípios e mais dois a partir de 2023, o que representa uma população de 3 milhões de pessoas. O consórcio tem 12 anos e desde 2017 é executivo. “Temos alguns convênios celebrados em conjunto e, a partir de agora, passaremos a fazer compras coletivas. Talvez para Guarulhos, o preço não baixe tanto, mas para uma cidade que está chegando, como Igaratá, e cidades com 8 ou 12mil habitantes, certamente fará diferença para os cofres públicos, o Prefeito consegue investir melhor porque ganha economia de escala”, afirmou o Prefeito de Guarulhos.
No painel que discutiu a destinação de resíduos sólidos, André França comandou a apresentação dos temas, divididos em blocos. Beneficiado por uma usina de tratamento de resíduos de construção civil (RCC), o prefeito de Ipaussu, Sérgio Guidio, presidente do consórcio UMMES, falou dos benefícios da reciclagem de resíduos sólidos para os consorciados.
“A UMMES é um consórcio composto por 21 cidades. Ele era uma associação desde 1994, transformamos em consórcio desde 2019 e vem crescendo o número de municípios participantes. Recebemos, na última sexta-feira, uma usina de RCC, ou seja, vamos conseguir fazer o tratamento do resíduo sólido da construção civil, que era uma grande dificuldade de todos os municípios”, comemorou Sérgio Guidio.
Marquinho Pinheiro destaca que o trabalho em Consórcio facilita muito o desempenho dos Municípios na prática de políticas públicas. “Com a união dos Municípios aumenta-se as demandas e diminuindo custos de ações”.
Saúde, educação e programas sociais são os temas debatidos hoje, no segundo e último dia do Congresso. Após os debates será divulgada uma Carta dos Prefeitos do Brasil à República. Em seguida, haverá a entrega do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Municipal. O evento será encerrado com uma homenagem ao governador Rodrigo Garcia.
Da SDR
